Maus-tratos e violência sobre idosos, no Portugal recente

Introdução

«O relatório da APAV (Apoio à Vítima) de 28 de Março de 2015, refere que há mais queixas de pessoas com mais de 65 anos que são agredidas pelos filhos. Assim, 819 pessoas contactaram a APAV por violência por parte dos filhos; três pessoas com 65 anos ou mais, são vítimas de violência por dia.

O facto em si não é novo mas com a crise e a austeridade, terá potenciado o seu crescimento, bem como a prática da denúncia às autoridades ou outras instituições (...)» DN, Abril de 2016.

Perante os números apresentados acima, tenho a primeira percepção da dimensão do fenómeno de maus-tratos e violência sobre  idosos em Portugal. Empiricamente vou tendo outras informações pelas leituras que vou fazendo, pelo que, de todo, não surpreende, mas faz aumentar a minha perplexidade. Neste breve estudo, vou tentar perceber o porquê deste elevado número de incidências, as suas implicações mais importantes, ou seja, pensar e analisar este fenómeno social, em algumas dimensões mais relevantes.

Reflicto teoricamente sobre a velhice como aspecto fulcral para se entender os maus-tratos e a violência que lhe está associada, analiso teoricamente os conceitos, de maus-tratos e violência de idosos, observo dados estatísticos de vários países, mostro traços importantes da situação portuguesa. Procuro, ainda, compreender como este tipo de envelhecimento dependente potencia o aumento do número de casos de maus-tratos e violência sistemática para com os mais velhos e apresento algumas medidas que poderiam melhorar a sua situação.

A velhice, (des)construção social

A figura social da velhice tem sido diferentemente construída ao longo dos tempos históricos (mas também muda bastante no espaço e nas múltiplas sociedades humanas da actualidade). Nas sociedades tradicionais era dado muito apoio aos mais velhos, havia respeito, consideração e atenção. A partir do século XIX com o aumento exponencial da industrialização e da urbanização, apareceram as primeiras instituições para acolher os idosos (asilos, hospitais,…), em que o seu isolamento se tornou institucionalizado e a velhice passou a ser encarada como uma doença social.

«O início do século XX assinala a continuação da desvalorização da imagem da velhice, sendo associada à sua improdutividade. Há o declínio acentuado da importância dos idosos nas sociedades modernas em crescimento e a construção visível de um estatuto social de dependência progressiva». (Constança Paul, 1997)
 

Nas sociedades pós-modernas, assim que os idosos atingem esta fase mais adiantada das suas vidas, são confrontados com um conjunto de obstáculos e problemas que os tornam mais vulneráveis e, são até, objecto de discriminações diversas. Com o início da reforma, da vida inactiva, passam a ser vistos como inúteis, incapazes de tomar decisões, sendo alvo de estereótipos vários, são considerados como objectos ou como pessoas que estão no fim da vida, sem qualquer valor ou futuro. A velhice ocorre, assim, numa marginalização social, sendo vistos pelos jovens como antiquados, lentos e inúteis. Chega ao paradoxo, acentuado por motivos culturais, que é idolatrado o que é moderno, novo, desprezando o que é antigo, velho. Transfere-se dos objectos para as pessoas.

«Mas os mais importantes preconceitos e estereótipos são consequência de falsas crenças sobre as suas capacidades, competência e produtividade, por razões económicas. Dum modo geral, os idosos são vistos como incapazes como força de trabalho e vivem em sociedades que limitam a sua participação em múltiplos sectores da actividade económica» (Neri, cit. por Rosário Mauritti, 2004).

Pelo que, com o objectivo de combater este afastamento dos idosos no mercado de trabalho, a ONU em 1991, incentivou os governos dos países membros a integrar os idosos nos seus programas políticos, a fim de garantir mais dignidade a este, cada vez maior, grupo populacional.

As sociedades pós-modernas têm lidado com o aumento do envelhecimento das suas populações, duma forma tímida, com algumas políticas sociais, que sendo pouco eficientes, tendem a agravar a situação difícil dos mais velhos, seja na saúde, no lazer ou noutras áreas. Na generalidade, essas políticas têm vindo a aumentar o grau de dependência e de segregação da população idosa. É difícil envelhecer em sociedades onde se repele a doença e a morte. A procura mítica da eterna juventude é enorme nos dias que vivemos. Permanecer jovem já se tornou um valor espiritual, simbólico mas também material. Veja-se a importância das cirurgias plásticas em pessoas que vão ficando mais velhas, onde as rugas não podem deixar de aparecer.

«Este procedimento tende a ser perigoso pois revela uma recusa explícita do envelhecimento como experiência de vida e tem vindo a aumentar bastante, mas também porque os mais novos já põem em causa os papéis e as solidariedades atribuídas às várias idades da vida. É difícil ser velho nas sociedades pós-modernas com valores culturais, em que as pessoas valem somente pelo que fazem. Mas também é difícil ser jovem num mundo onde é cada vez mais complicado entender quem é de facto velho». (Ana Fernandes, 1997)

Entretanto, associações e movimentos políticos de defesa dos direitos dos idosos, passaram a transmitir um novo conceito de velhice, no sentido em que a estrutura socioeconómica lhes retira estatuto, poderes e controlo das suas próprias vidas. Destacam-se os Panteras Grisalhas que emergiram nos Estados Unidos da América, França, Espanha e Bélgica, entre outros, na segunda metade do século XX. 

«Preocupavam-se com a melhoria geral das condições de vida dos idosos, defendendo que qualquer integração deveria ser social e politicamente construída». (António Esteves, 1994)

Maus-tratos e violência, a face mais negra da velhice

Nas sociedades pós-modernas, intrínseco à velhice, ocorre o fenómeno de maus-tratos e violência. O seu reconhecimento terá sido tardio, no contexto institucional e depois no contexto familiar e só nos anos 80 é que foi reconhecido como um sério problema social. Os profissionais de serviço social e de saúde, terão tido a percepção inicial e passaram a intervir ao nível das instituições médicas e sociais. E o reconhecimento da violência sobre as mulheres foi ainda posterior.

Não é fácil definir os conceitos maus-tratos e violência de idosos, mas como fenómeno social inegável, têm sido vários os termos utilizados na sua identificação. Apesar disso, maus-tratos deve apontar para um comportamento destrutivo, dirigido aos idosos, que acontece num contexto de uma certa confiança e cuja frequência não só provoca sofrimento físico, emocional, psicológico, como se trata de autêntica violação dos direitos humanos. Podem acontecer vários tipos de abusos, nomeadamente, físico, psicológico, material, negligência, abandono, molestação sexual, entre outros. A violência, por seu lado, atinge proporções extremas de intensidade, de frequência, pondo em risco a própria vida dos mais velhos.

Outras pesquisas recentes sobre a existência de maus-tratos de idosos, por exemplo, na Austrália, Canadá, Inglaterra, Irlanda do Norte, concluíram que a proporção de idosos que sofre de maus-tratos varia entre os 3% e os 10%. No Canadá 55% dos casos denunciados eram de abandono, 15% de maus-tratos físicos e 12% de exploração económica. Nos Estados Unidos entre 1986 1996, verificou-se um aumento de casos de maus-tratos pelos serviços estatais de protecção aos idosos por volta dos 150%. Entre os agressores contavam-se os filhos adultos, 37%, os cônjuges, 13% e outros membros da família, 11%.  

«Verifica-se ainda que as estatísticas de maus-tratos sobre idosos apresentam resultados mais baixos do que as restantes formas de violência doméstica, pois, ao utilizarem-se amostras selectivas, ficam por apurar largos segmentos de população idosa, vítimas de abusos institucionais e familiares, por detectar». (A. Teixeira Fernandes, 1998)  

Os maus-tratos sobre idosos são elevados, crescentes e graves, pois os índices de dependência estão sempre a aumentar na população cuja longevidade é globalmente maior.

Em 2001, a proporção de idosos em Portugal, 16,4%, ultrapassou pela primeira vez a proporção de jovens, 16,0%. A relação era de 103 idosos para 100 jovens, contribuindo muito o peso da população feminina. No mesmo ano, havia 122 mulheres idosas para 100 mulheres jovens. A população idosa tem vindo a aumentar em relação à população activa.   

«Calcula-se que em 2020, os idosos passarão a representar 18,1% da população e os jovens, 16,1%. Por seu lado, os idosos com mais de 75 anos serão, 7,7% da população, o que significa que, num futuro próximo, existirão mais idosos acima dos 75 anos, havendo maior probabilidade de ocorrerem mais situações de dependência e de maus-tratos». (José S. José e outros, 2002)

Por outro lado, a pesquisa recente levada a cabo, tem procurado identificar os factores que tornam os idosos mais frágeis à prática de maus-tratos e violência. Assim, Rosalie Wolf e karl Pilleman (citados por Isabel Dias, 2004), 

«identificaram um conjunto de factores de risco apontados para a ocorrência de maus-tratos: dinâmicas intra-individuais, transmissão geracional de comportamentos violentos, das relações de troca e dependência, do stress e do isolamento social». 

Ou seja, são considerados factores que potencialmente podem conduzir a práticas violentas sobre os idosos, para além da qualidade da relação entre pais e filhos e a qualidade das relações conjugais entre os casais idosos.

Os maus-tratos institucionais vão para além do espaço familiar e podem ser praticados por estranhos, podendo acontecer, nos lares e centros de apoio e acolhimento (tais como pessoal de enfermagem, vigilantes e auxiliares de centros de terceira idade). 

 «Os lares são, em muitos casos, designados como depósitos onde os idosos são colocados à espera da morte muitas vezes sem dignidade e são privados da sua cidadania pois são-lhes recusados direitos fundamentais». (A. Teixeira Fernandes, 1998)
  
Ainda que os idosos, em muitos casos, tenham desconhecimento dos seus direitos, os maus-tratos neste contexto, são a existência de restrições excessivas, a sub ou sobre medicação, a agressão verbal e o abuso material ou financeiro. Os idosos podem ainda ser alvo de processos de infantilização, de despersonalização e de vitimização.

Em relação aos maus-tratos familiares, a literatura anterior a 1990, era omissa no reconhecimento da sua existência quer nos idosos mas também nas mulheres e nas crianças. Quando se pretende conhecer com mais detalhe a extensão do fenómeno nos idosos, parte-se de pesquisas tendo como base a população geral, obtendo-se assim baixos índices de respostas. Mas, ao permitirem uma certa aproximação aos maus-tratos de mais velhos, os dados disponíveis apontam para uma certa concertação de estratégias de intervenção, como mostram que é relevante este tipo de violência em contexto familiar mas também institucional. A obtenção dos dados é muito difícil de recolher, a não ser que haja denúncias junto das autoridades ou outras instituições.

No que diz respeito à frequência e o tipo de maus-tratos, tem muito a ver com as características dos lares e dos profissionais que neles trabalham. Nos lares, alguns promovem entre os idosos, atitudes de dependência progressiva, não estimulando a sua autonomização. Estas instituições estão cada vez mais em situação de sobrelotação o que leva a uma menor qualidade dos serviços prestados e um número mais elevado de idosos a serem cuidados por cada profissional, aumentando assim, o risco de ocorrência de práticas abusivas e negligentes. É mais acentuado o risco quando a saúde dos idosos é mais débil e estão afastados da família, dos amigos, enfim, da sua comunidade.

Contudo, nos dias de hoje existe uma maior consciencialização para este problema social. Também se verifica o surgimento de um novo conceito de lar da terceira idade, em que se procura preservar a independência e a privacidade dos idosos, com a existência de serviços de apoio e de lazer, que são reservados a idosos cujas famílias têm maior capacidade financeira.  Mas, na maioria dos casos, independentemente da violência ser levada a cabo em contexto institucional ou familiar, os efeitos sobre os idosos são comuns, desenvolvendo sentimentos de culpa, atitudes de isolamento e baixa auto-estima. Também entram facilmente em depressão, têm perturbações do sono, agravam as dependências e o estigma social. Acontece ainda com frequência, a vitimização em função do género, isto é, as mulheres nas instituições são mais vítimas de maus-tratos que os homens.

Em relação à situação portuguesa, são as mulheres portuguesas que mais procuram os lares, e em média, têm uma idade mais elevada do que a dos homens (80 para 77 anos). Na base do recurso aos lares por parte de homens e mulheres idosas, sobressaem os seguintes motivos: falta de apoio familiar, perda de autonomia, solidão, doença, más condições de habitação, iniciativa própria, perda do cônjuge e conflitos familiares. Estes motivos compreendem-se melhor se tivermos em conta os (Censos de 2001, INE) sobre as estruturas familiares dos idosos. Eles mostram ainda que,

«entre o total de famílias clássicas, 17,5% são constituídas somente por idosos. Destas famílias, 50,5% correspondem a famílias de idosos de 1 só pessoa, compostas principalmente por mulheres».

Entre 1991e 2001, aumentou também o número de famílias com idosos. A percentagem destas famílias passou em 2001, para 32,3% do total de famílias. Assim, nesta data, mais de metade das famílias com idosos referiam-se a famílias só de idosos. Pelo que se confirma a diminuição dos ambientes familiares ao nível da prestação de cuidados com os mais velhos. Segundo (Heloísa Perista, 2004),

«esta diminuição está relacionada com os processos de reorganização das formas familiares, das redes de solidariedade intergeracionais e com os processos de urbanização–metropolização associados aos movimentos migratórios».  

Estes fenómenos têm levado a um isolamento efectivo das gerações mais velhas em relação às gerações mais novas da mesma família, que aliados ao aumento da taxa de actividade feminina, em Portugal, só com muito esforço das famílias, as mulheres poderão continuar a prestar cuidados aos idosos. Mesmo assim, as famílias com maiores dificuldades financeiras ainda continuam a pensar no lar como último recurso.

Conclusões

Biologicamente as pessoas envelhecem como um todo. Mas nem todas as pessoas envelhecem ou mudam fisicamente ao mesmo ritmo. O cuidado com a saúde física e mental pode levar a que as pessoas com mais idade se encontrem melhor que alguns mais jovens. Existe assim, uma variação entre as pessoas mais velhas em relação à saúde, à doença e ao envelhecimento.

É necessário ter em conta outras noções, nomeadamente a idade social, que tem a ver com os papéis que as pessoas desempenham nas suas sociedades e a idade psicológica, referente às capacidades de comportamento das pessoas e a sua adaptação ao meio. As pessoas vivem um conjunto de mudanças biológicas, psicológicas e sociais ao longo das suas vidas. 

«O envelhecimento deve, assim representar o esforço concertado de articulação entre estabilidade das variáveis da personalidade, familiares, sociais, crescimento em termos de experiência de vida e nível de conhecimentos adquiridos e mudança que engloba todas as variáveis anteriores e a componente profissional». (Rosário Mauritti, 2004)

Ora, o envelhecimento, tal como o tenho vindo a analisar nas sociedades pós-modernas, tende a potenciar o risco de maus-tratos e violência, quer em termos familiares como institucionais, embora haja variações sensíveis em relação ao desenvolvimento e à organização de cada país. É importante pôr em prática estratégias mais concertadas de intervenção de defesa e apoio aos mais velhos. É igualmente importante que se verifique o desenvolvimento de políticas legislativas e programas de apoio regionais e nacionais, de apoio e protecção dos idosos que são vítimas de maus-tratos. Acredito que a aplicação de sanções sobre todos os que praticam a violência sobre idosos, possa prevenir e fazer diminuir o número de casos de violência. Parece também importante que se promovam mais campanhas junto dos idosos de modo a ajudá-los a planificar quer as suas doenças como as suas reformas. E também, para que se mantenham actualizados sobre os seus direitos, a fim de diminuir as situações gravosas de exploração financeira e outras.

Em Portugal, só através do Plano Nacional contra Violência Doméstica é 

«que se fez referência à violência na família sobre os idosos. Mas não existe uma autonomização das medidas dirigidas a este grande grupo social. No seu conjunto elas são aplicáveis às vítimas consideradas vulneráveis à violência doméstica, crianças, mulheres e idosos. No país ainda não está definida uma política global do envelhecimento». (Constança Paul, 1997)

No nosso país, são distintas e específicas as implicações que este fenómeno social assume. Assim, quer no meio rural como no urbano, há uma grande vulnerabilidade dos idosos ao empobrecimento, o que é agravado pelo sistema de protecção recente, com lacunas, restrições e baixas prestações. A existência de deficientes condições de habitabilidade, o difícil acesso dos idosos aos centros de saúde, convívio e lazer, para além da diminuição das redes de solidariedade sociofamiliar, nos meios rurais, suburbanos e urbanos, mostra-nos que a velhice ocorre, muitas vezes, em situações de exclusão social e maus-tratos. É por isso, necessário e urgente, promover e incentivar o envelhecimento humanizado e activo da nossa população mais velha.

Como podemos constatar, este é um retrato negro da situação dos idosos nas sociedades pós-modernas mais desenvolvidas. Em Portugal, os atrasos  de desenvolvimento em relação a outros países europeus e a austeridade existente nos últimos anos, verificou-se um agravamento das condições de vida de muitos portugueses, particularmente dos mais velhos e nos grupos sociais com menos posses.

Este é um fenómeno social estrutural característico das sociedades modernas e pós-modernas que muito dificilmente será extinto mas poderá ser aliviado e melhorado caso haja vontade política para isso.

Junho 2016

António J. Silva Campos

Bibliografia

Ana Alexandre Fernandes, Velhice e Sociedade, Oeiras, Celta Editora, 1997.

António Joaquim Esteves, Jovens e Idosos. Família, escola e trabalho. Porto, Edições Afrontamento, 1994.

A. Teixeira Fernandes, A violência na família, no Estado Democrático e a Cidadania, 1998.

Constança Paul, Lá para o fim da vida, família e meio ambiente, Coimbra, Almedina, 1997.

Heloísa Perista, Velhices e vulnerabilidades: mulheres idosas em Portugal, Celta Editora, 1997.

Isabel Dias, Violência em família, uma abordagem sociológica, Porto, Edições Afrontamento, 2004.

José S. José, Karin Wall, Sónia Correia, Trabalhar e cuidar um idoso dependente, Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2002.

Rosário Mauritti, Padrões de vida na velhice, em Análise Social, 174, 2004.

Cf, INE, Portugal Social, Lisboa, 2003; Censos de 2001: Resultados Provisórios, Portugal, Lisboa, INE, 2002.