Aspectos da emigração portuguesa nas últimas décadas

I

Fazer o estudo da emigração portuguesa torna-se importante tendo em conta o aumento progressivo e significativo de portugueses que saíram do país, principalmente nos anos de austeridade da Troika, qual sangria ocorre(u) de forma dramática e irreversível.

II

Vou começar nos anos 80 do séc. XX, e encontro várias curiosidades. A emigração ficou assinalada pela existência de movimentos emigratórios e imigratórios. Apesar de oficialmente se ter declarado extinto o fluxo dos anos 60 e 70, verifico uma evolução positiva, ainda que, com novos destinos e com novas modalidades decorrentes dos novos contextos e da evolução havida nesses países europeus. Ocorreu ainda uma maior diversificação de destinos e de formas migratórias. (Marques, 2003, cit. por Baganha).

Nos anos 80 verifico uma reorientação dos fluxos para novos destinos, como foram a África do Sul, Austrália e Canadá. Mas a diminuição relativamente a décadas anteriores foi uma menor presença familiar e pelo aumento dos que anualmente regressavam a Portugal. Os dados disponíveis indicam que, depois de 85, houve um aumento das saídas, menor mas sem parar, principalmente para países europeus. A Suíça tornou-se o mais importante pólo de atracção, em detrimento da França. Assim, enquanto a França recebeu 6%, a Suíça acolheu 59% dos emigrantes portugueses. Houve também um aumento de entradas no Canadá e nos Estados Unidos, que representou uma média de 30% do total das saídas de portugueses. (Baganha, Peixoto, 1997)

É também significante que na maioria dos países de acolhimento, a população portuguesa tenha duplicado entre 1985 e 2010, o que mostra a força dos fluxos emigratórios portugueses. Os casos da Suíça, Andorra, Espanha e Reino Unido são exemplos claros dessa consolidação, tornando-se nestes países, comunidades portuguesas bastante numerosas. (Dados confirmados no site do Observatório da Emigração)

Os dados ilustram ainda a inserção de Portugal no sistema migratório da Europa Ocidental e a variedade de destinos insere-se nos quadros nacionais dos diversos países. Assim, por exemplo, a diminuição de emigrantes em Espanha, devida aos problemas de trabalho no país, foi compensada pela entrada de portugueses na Alemanha ou no Reino Unido.

Verifico ainda o aumento de fluxos emigratórios para o Brasil e para a Angola, principalmente este último, devido à intensificação das relações lusoangolanas, com uma forte componente comercial, nomeadamente com as importações do petróleo, as exportações portuguesas e a participação de empresas portuguesas em projectos de investimentos na área da construção civil, por Portugal e do investimento angolano no nosso país em empresas e prédios urbanos. (Marques, 2003, cit. por Baganha)

III

Ao número de saídas mais permanente preciso contar também o movimento de saídas temporárias que aumentou nos últimos anos e que resultou do processo de globalização em curso, do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, do aparecimento das companhias de aviação low-cost na Europa e da flexibilização da contratação laboral. Estas formas de migração temporária, constituem desde os anos 80, uma característica importante dos movimentos de saída de portugueses para países europeus. Como aconteceu por exemplo na Suiça, em que, o valor das entradas temporárias de portugueses, foi durante os anos 80 e 90 de 33000 e 16000 nos primeiros anos do séc.XXI. Em França, os números referentes à entrada temporária de portugueses, passou de 14000 em 1989 para 16000 em 1991. Outro exemplo de mobilidade temporária é constituído pelos trabalhadores destacados, principalmente na região de Berlim. São os trabalhadores portugueses que são colocados no exterior, efectivos de empresas portuguesas subcontratadas de empresas alemãs ou até francesas, embora não se saiba com rigor o número de portugueses contratados, sendo até o maior número grupo de trabalhadores contratados com origem num país membro da União Europeia. Mas houve outros destinos, a Espanha, 37,4%, a França, 33,8%, a Alemanha, 11,8% e em 2010 e 2011, foi também para a Holanda 13%.

Os diversos tipos de saídas temporárias para países da União Europeia ou para países com relações privilegiadas, como a Suíça, assim como os movimentos migratórios de natureza mais permanente, beneficiam das possibilidades de livre circulação na União Europeia. Assim, em várias décadas desenvolveram-se padrões de mobilidade internacional apoiados em diversas interligações entre os vários destinos e Portugal e na participação regular e grande no mercado de trabalho transnacional.

A estruturação de vários destinos no interior do sistema migratório europeu, permitiu a diversificação das oportunidades migratórias, podendo concluir que a particularidade da emigração portuguesa contemporânea decorre da multiplicidade desses destinos migratórios que vão sendo accionados de acordo com as oportunidades que emergem e se desenvolvem nos vários países de destino e cuja manutenção no tempo é condicionada pela evolução deste conjunto de oportunidades e pelo surgimento de estruturas migratórias alternativas. (Marques, 2003, cit. por Baganha)

As transformações efectuadas nos movimentos emigratórios contemporâneos resultam das alterações verificadas no mercado internacional de trabalho e na sociedade portuguesa. Há assim características diferenciadas nomeadamente ao nível da qualificação dos que actualmente saem do país, surgindo na opinião pública e no discurso académico informado, como uma das maiores especificidades. Ora, a emigração contemporânea apesar de continuar a ser maioritariamente pouco qualificada, tendo em conta estudos efectuados e informações dos media, regista-se um aumento na proporção de pessoas com níveis de qualificação superior. (Docquier e Rapoport, 2012), referem no seu estudo, sobre a evolução da “fuga de cérebros” nos últimos anos, que Portugal tem sido um dos países mais afectados pela emigração qualificada, com uma taxa de 19,5%, da força de trabalho qualificada. (Marques, 2003, cit. por Baganha)

IV

Nas relações exteriores, posso dizer que não existe uma estratégia unificada por parte do estado português para com os portugueses residentes no exterior. As iniciativas existentes têm hesitações, ambiguidades e formas diversas de actuação conforme os protagonistas políticos exercendo o poder no Estado.

Em termos institucionais, a relação do Estado com os emigrantes caracteriza-se pela transformação, em 1980, da Secretaria do Estado da Emigração, na Secretaria do Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas. Esta alteração constituiu um aumento no campo de acção não só a registar os fluxos migratórios mas mostra o interesse do Estado em aumentar as suas relações com os cidadãos portugueses a viver e trabalhar noutros países. Procurou fazer aumentar a ligação dos emigrantes à sociedade portuguesa, como por exemplo, a criação de condições favoráveis à manutenção da língua e cultura portuguesa.

Noto ainda, após alguns anos de inactividade, no final dos anos 80, o Conselho das Comunidades manteve as competências da promoção da ligação dos emigrantes a Portugal e a defesa dos seus direitos, sendo-lhe atribuída mais duas, a primeira, a promoção do diálogo entre os emigrantes portugueses e as instituições e autoridades dos países de acolhimento, de modo a fomentar a participação dos portugueses no campo social e político dos respectivos países. A segunda, promover a cooperação com outras organizações de emigrantes e participar no diálogo comas instituições dos países de acolhimento.

Em suma, apesar da breve história do Conselho das Comunidades, está marcada por várias alterações no seu funcionamento e na sua estrutura, a sua existência no sentido de estender a participação democrática dos portugueses residentes no exterior e incluí-los nas decisões políticas que os afectam.

Para além das medidas de tipo institucional, intensificaram-se as relações entre os emigrantes e os países de origem através de um programa de ensino da língua e cultura portuguesa para os filhos de emigrantes. Foi estendido o direito de voto nas eleições presidenciais mas de reduzida inscrição nos cadernos eleitorais.

Outro tipo de vinculação do Estado às suas comunidades tem a ver com os instrumentos operacionais que permitem retirar proveitos económicos e políticos, nomeadamente em relação às remessas enviadas pelos emigrantes para Portugal, que tem tido uma importância grande na economia portuguesa, e por isso, conduziu a uma preocupação mais efectiva e mais intensa por parte do Estado português.

V

Mas a realidade objectiva recente veio mostrar números cruéis. Assim, em 2015, havia mais de 2,3 milhões de emigrantes portugueses espalhados pelo mundo, mais 10% do que em 2010. E a grande maioria não pensa voltar…

Pode mesmo dizer-se que é o maior número de emigrantes portugueses de sempre. É o maior número de saídas dos últimos anos, que estabilizou em cerca de 110 mil por ano, sendo só comparável à vaga que ocorreu no final dos anos 60 e início da década de 70. Mas não foi só o grande volume de partidas que contribuiu para este número recorde de emigrantes portugueses. O facto de a grande maioria dos que partiram não ter regressado, fez com que, em termos cumulativos nunca tenha havido tantos emigrantes, como refere o Observatório da Emigração.

Hoje não são apenas os mais pobres e desqualificados que têm deixado o país. A percentagem de emigrantes com formação superior a residir nos países da OCDE praticamente duplicou entre 2001 e 2011 (cerca de 6% para 11%) e com tendência para subir nos anos recentes.

A emigração portuguesa está a assumir características estruturais e o seu impulso a partir de 2010 pode permitir que continue a um ritmo muito elevado, ainda segundo o Observatório da Emigração. O enorme crescimento que a emigração teve na segunda fase da crise, a partir de 2010, terá criado as condições para continuar em níveis muito elevados, mesmo passada a crise, com níveis tão altos como actualmente. As oportunidades de circulação, de informação e de oferta de carreiras profissionais no exterior, devem continuar a ser superiores às existentes em Portugal, e a existência de núcleos portugueses fora do país que podem apoiar novos emigrantes, vão tornar menos arriscado o projecto migratório.

Bibliografia

Amaral, Susana Teles, Marques, Ana Paula, 2013, Registos discursivos sobre os profissionais altamente qualificados. Comunicação ao XI Congresso de Sociologia.

Baganha, Maria, 1994, As correntes emigratórias e o seu impacto nacional, Análise Social, XXIX, 128.

European Comission, 2012, “Porting of workers in the Europe Union and EFTA”.

Observatório de Emigração, Relatório de 2016.